Decreto - Prefeitura de Aparecida do Rio Doce

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O Decreto não possui anexo.

Decreto 694/2020

DATA DE ASSINATURA

01/06/2020

DATA DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL

NÚMERO

694

REFERENTE À COVID-19

EMENTA

"ALTERA OS DECRETOS 669 DE 16 DE MARÇO DE 2020, 672 DE 19 DE MARÇO DE 2020, 675 DE 26 DE MARÇO DE 2020, 678 DE 06 DE ABRIL DE 2020 E 684 DE 22 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE CONCESSÃO DE RECESSO, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, REGULAMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VIRUS (COVID-19) E AINDA "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA O RETORNO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."

Altera o Decreto 669/2020

Alterado pelo Decreto 699/2020

Alterado pelo Decreto 721/2020

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